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12.10.2009

Thomas More


Nome: Thomas More;
Nascimento: 7 de Fevereiro de 1477 em Londres;
Óbito: 1886;
Naturalidade: Inglaterra;
Nacionalidade:Inglês;
Profissões: escritor e pensador;
Realizações: "O Elogio da Loucura"
Texto:
Escritor e pensador inglês, Thomas More nasceu a 7 de Fevereiro de 1477, em Londres. Filho de um juiz proeminente, estudou na Escola de St. Anthony na sua cidade. Enquanto jovem foi pajem do arcebispo Morton, que lhe predisse grandeza.Prosseguiu os seus estudos em Oxford, sob a tutela de Thomas Linacre e de William Grocyn. Aí não só estudou Literatura Grega e Latina, como começou a escrever comédias. Uma das suas primeiras obras foi uma tradução para inglês da biografia em latim do humanista Picco della Mirandola, impressa em 1510.Por volta de 1494, tornou a Londres para estudar Direito, tornando-se advogado em 1501. Fez intenções de abraçar a vida monástica, mas sentiu-se na obrigação de servir o seu país através da política. Foi eleito para o Parlamento em 1504, altura em que casou pela primeira vez.Tornou-se amigo de Erasmo, aquando da sua primeira visita a Inglaterra em 1499. Trabalharam em conjunto na tradução das obras de Luciano. Erasmo, por ocasião da sua terceira visita ao país, publicou o Encomium Moriae (1509, O Elogio da Loucura), dedicando-o a More.Atraindo a atenção do rei Henrique VIII, foi por diversas vezes enviado pelo monarca em missões diplomáticas ao estrangeiro. Em 1516 traduziu a sua obra mais conhecida, Uthopia (A Utopia), do latim para o inglês.Em 1518 foi nomeado membro do Privy Council e investido cavaleiro em 1521. More ajudou o rei a escrever um repúdio às ideias de Martinho Lutero e, ganhando o favor real, foi nomeado orador da Câmara dos Comuns, em 1523, e Conselheiro do Ducado de Lencastre, em 1525. Recusando-se apoiar o plano de Henrique VIII para se divorciar de Catarina de Aragão foi, não obstante, elevado ao cargo de Lorde Conselheiro, sendo o primeiro leigo a ocupá-lo.Demitiu-se das suas funções em 1532, alegando razões de saúde, e recusou-se assistir à coroação de Ana Bolena em 1533, facto que desagradou ao monarca. Em 1534 foi acusado de cumplicidade com Elizabeth Barton, uma freira que se opunha ao cisma de Henrique VIII com Roma.Em Abril de 1534, More recusou-se a pronunciar a Lei da Sucessão e o Juramento de Supremacia, sendo por isso condenado à prisão na Torre de Londres a 17 de Abril. Acusado de traição, foi decapitado a 6 de Julho de 1535. As suas últimas palavras teriam sido: "Bom servidor do rei, mas de Deus primeiro." Foi beatificado em 1886 e canonizado santo pela Igreja Católica em 1935

Erasmo de Roterdão


Nome: Erasmo de Roterdão;
Nascimento: 1469;
Óbito: 1536 em Basileia;
Naturalidade:Inglaterra;
Nacionalidade:Inglês;
Profissões: Monge e pintor;
Realizações: "Loucura", e " Colónios";
Texto:
Conhecido como Erasmo de Roterdão (ou Rotterdam), Desidério Erasmo foi, em seu tempo, um dos maiores críticos do dogma católico romano e da imoralidade do clero. Mas não deixou de atacar também o movimento protestante de Lutero. Professor de Língua Grega na Universidade de Oxford, na Inglaterra, ele percorreu as principais universidades da Europa.·Pouco se sabe ao certo sobre sua família. Há informações de que era filho ilegítimo de um padre chamado Gerard com uma mulher conhecida apenas como Margareth, ambos vítimas da peste de 1483. Erasmo teve a melhor educação possível em seu tempo, em mosteiros religiosos. Chegou a ser admitido como monge aos 25 anos, mas nunca exerceu o sacerdócio.·Estudou na Universidade de Paris (Sorbonne), que começava a receber a influência da cultura clássica renascentista vinda das cidades-estado italianas, onde esteve entre 1506 e 1509.·Sua principal obra, o Elogio da loucura (1509), defendia a tolerância e a liberdade de pensamento e denunciava as acções da Igreja. Seus livros em latim, grego, holandês, inglês, francês e italiano atraíam leitores por toda a Europa. Perseguido por suas ideias, o pensador procurou refúgio na Basileia suíça, onde estava rodeado de amigos e pôde expressar-se livremente, associado ao grande editor Froben. Em 1516, Erasmo publicou uma nova edição e tradução para o latim do Novo Testamento, feita a partir dos manuscritos originais. Esse trabalho, editado com anotações do tradutor, serviu de base para os estudos da Bíblia produzidos pelos protestantes durante a Reforma. O Novum Instrumentum omne, diligenter ab Erasmo Rot. Recognitum et Emendatum foi dedicado ao papa Leão X. Na segunda edição, o termo Testamentum foi usado em vez de Instrumentum. O termo ficou mais familiar porque foi usado pelos tradutores da versão da Bíblia do rei James, da Inglaterra.·Erasmo foi chamado a tomar partido entre Martinho Lutero e a Igreja Católica, mas se recusou. Ele tinha uma simpatia pelos pontos principais da crítica luterana à Igreja, mas não quis se comprometer e disse que não era um inimigo do clero. Como resultado, Erasmo viu-se em conflito com ambas as grandes facções religiosas.·Durante a sua vida, as autoridades da Igreja católica nunca o chamaram a justificar as suas opiniões. Após a sua morte, porém, a Igreja católica romana colocou seus escritos no Índex librorum prohibitorum, uma lista de livros proibidos pela Igreja.

Leonardo da Vinci



Nome: Leonardo da Vinci;
Nascimento: 15 de Abril de 1452;
Óbito:
Naturalidade: cidade de Vinci, perto de Florença;
Nacionalidade:Italiano;
Profissões: Pintor, escultor, arquitecto e engenheiro;
Realizações: " A ultima Ceia" e " Mona Lisa"


TEXTO


Leonardo nasceu a 15 de Abril de 1452, na pequena cidade de Vinci, perto de Florença, centro intelectual e científico da
Itália. O seu talento artístico cedo se revelou, mostrando excepcional habilidade na geometria, na música e na expressão artística. Reconhecendo estas suas capacidades, o seu pai, Ser Piero da Vinci, mostrou os desenhos do filho a Andrea del Verrocchio. O grande mestre da renascença ficou encantado com o talento de Leonardo e tornou-o seu aprendiz. Em 1472, com apenas vinte anos, Leonardo associa-se ao núcleo de pintores de Florença. Não se sabe muito mais acerca da educação e formação do artista, no entanto, muitos autores afirmam que o seu conhecimento não provém de fontes tradicionais, mas sim da observação pessoal e da aplicação prática das suas ideias. Pintor, escultor, arquitecto e engenheiro, Leonardo da Vinci foi o talento mais versátil da Itália do Renascimento. Os seus desenhos, combinando uma precisão científica com um grande poder imaginativo, reflectem a enorme vastidão dos seus interesses, que iam desde a biologia, à fisiologia, à hidráulica, à aeronáutica e à matemática. Durante o apogeu do renascimento, Da Vinci, enquanto anatomista, preocupou-se com os sistemas internos do corpo humano, e enquanto artista interessou-se pelos detalhes externos da forma humana, estudando exaustivamente as suas proporções Os pintores do Renascimento, e em particular Da Vinci, recorreram a conceitos de geometria projectiva (centro de projecção, linhas paralelas representadas como linhas convergentes, ponto de fuga) para criar os seus quadros com um aspecto tridimensional. A obra prima «A Última Ceia» é um bom exemplo disso. Um dos quadros mais famosos do mundo deve-se a este homem das ciências e das artes. A «Mona Lisa» é provavelmente o retrato de Madona Lisa Gherardini, mulher do rico cidadão de Veneza Francesco del Giocondo que o encomendou ao pintor. Daí o quadro também ser chamado «A Gioconda». Desconfia-se, no entanto, que Leonardo tenha de facto começado a pintura como um retrato da mulher do nobre, mas que depois a tenha tornado na imagem da ideia que o pintor fazia da beleza perfeita. Como já foi referido Leonardo sentia-se interessado por muitas áreas do saber e pela sua inter-relação. Deste modo, Leonardo da Vinci utilizou inúmeros conceitos matemáticos na pintura, em projectos de arquitectura e em diversas invenções A inscrição existente sob a porta da academia de Platão, "Que não entre ninguém que seja um laico em geometria", retirada dos apontamentos de Leonardo da Vinci dá-nos a ideia da importância que a matemática tinha para ele. Leonardo escreveu também "... nenhuma investigação humana pode ser considerada ciência se não abrir o seu caminho por meio da exposição e da demonstração matemáticas".

11.18.2009

Carta constitucional de 1826


"Art.º 1 - O reino de Portugal é a associação de todos os cidadãos portugueses. Eles formam uma nação livre e independente (...)
Art.º 4 - O seu governo é monárquico, hereditário e representativo (...)
Art.º 11 - Os poderes políticos reconhecidos pela Constituição do Reino de Portugal são quatro: o poder legislativo, o poder moderador, o poder executivo e o poder judicial.
Art.º 12 - Os representantes da Nação Portuguesa são o Rei e as Cortes Gerais.
Art.º 13 - O poder legislativo compete às Cortes com a sanção do Rei (...)
Art.º 17 - O poder moderador é a chave de toda a organização política e compete privativamente ao Rei, como chefe supremo da Nação, para que vele sobre a independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos (...)
Art.º 75 - O Rei é o chefe do poder executivo e o exercita pelos seus Ministros de Estado (...)
Art.º 118 - O poder judicial é independente e será composto de juízes e jurados (...)"

Constituição de 1822



Em 1822, as Cortes constituintes aprovaram e apresentaram ao país a primeira constituição portuguesa: a Constituição Politíca da monarquia Portuguesa, que ficou conhecida por Constituição de 1822.
Nesta ficou condagrada a soberania da nação, ou seja, o poder do povo exercido através do voto para a eleição dos deputados, a divisão tripartida dos poderes ( executivo, legislativo e judicial), a igualdade dos cidadãos perante a lei e os direitos, liberdades e garantias do cidadão ( liberdades fundamentais). Na constituição de 1822, a soberania da nação era, no entanto, limitada, pois o direito de voto estava reservado apenas aos eleitores varões que soubem ler e escrever e que pagassem uma determinda quantia em impostos ao estado ( sufragio censitário). As mulheres, as pessoas analfabetas e os frades, ou seja, a maioria da população, não tinham o direito de voto. O rei D.João VI, que fora obrigado pelas cortes constituintes a regressar do Brasil, jurou cumprir a constituição. Com a aprovação e promulgação da constituição, o regime político absulotista e a sociedade de ordens foram abolidos.

Constituição de 1976




Após o 25 de Abril foi instituída a Constituição de 76, cujos 298 artigos estavam divididos em Princípios Fundamentais, Direitos e Deveres Fundamentais, Organização Económica, Organização do Poder Político, Garantia e Revisão da Constituição e Disposições Finais e Transitórias. Seguindo a constituição alemã de Weimar (1919), esta lei apresentava objectivos relacionados com a criação do estado social e democrático e também ao aperfeiçoamento da democracia política, económica, social e cultural.

Constituição de 1933


A Constituição de 1933, que marcou o início do Estado Novo, garantia os principais direitos dos cidadãos. No entanto, subordinava-os aos interesses do Estado, o que dava azo às mais diversas arbitrariedades.
O Presidente da República foi consagrado como o primeiro poder dentro do Estado, detendo o poder executivo, que partilhava com o governo; o poder legislativo pertencia essencialmente à Assembleia Nacional. Esta, no entanto, viu sempre os seus poderes reduzidos, já que a grande parte das leis eram propostas pelo próprio governo e quase automaticamente aprovadas.
Apesar de na Constituição vigorar a subordinação do Presidente do Conselho ao Presidente da República, na realidade isto nunca se verificou: a autoridade de Salazar foi sempre incontestável, sendo o seu poder sempre superior ao do Presidente da República.

Constituição de 1911



Texto constitucional aprovado, após largo debate, em 21 de Agosto de 1911, pela Assembleia Nacional Constituinte, eleita por sufrágio directo, em consequência da revolução republicana de Outubro de 1910. A República foi proclamada em Lisboa em 5 de Outubro de 1910. Desse mesmo dia data a organização do Governo Provisório, que, dispondo dos mais largos poderes, se ocupou da administração do País e foi presidida por Teófilo Braga. A Assembleia Constituinte reuniu-se, pela primeira vez, em 19 de Junho de 1911; sancionou a revolução republicana, e veio a eleger uma comissão encarregada de elaborar o projecto-base do novo texto constitucional. Foram apresentados à Assembleia textos como o de Teófilo Braga. Basílio Teles publicou também umas bases de Constituição. A discussão que precedeu a aprovação da Constituição foi, bastante larga, incidindo principalmente sobre o problema do presidencialismo, orientação que foi rejeitada, e sobre a questão da existência de uma ou duas Câmaras.








6.01.2009

A Guerra dos Cem Anos:






A Ocorrência de diversas guerras como a GUERRA DOS CEM ANOS (1337-1453) entre a Inglaterra e a França, as Guerras Fernandinas e a Guerra da Independência, entre Portugal e Espanha, são alguns dos muitos conflitos que afectaram a Europa.

As fomes, as pestes e as guerras foram responsáveis pelo grande aumento da taxa de mortalidade, sobretudo infantil. No século XIV houve uma forte quebrada demográfica.

A economia foi então afectada pela falta de mão-de-obra e a carência de cereais.

Isto provocou uma rápida subida de preços. Esta inflação fez com que a moeda perdesse o seu valor, havendo assim uma desvalorização monetária.

Portugal também foi afectada por esta crise que se prolongou pelos reinados de D. Afonso IV e de D.Fernando.

Para além das dificuldades económicas, esta época também foi marcada por grandes mudanças a nível da mentalidade. A arte e a literatura ficaram marcadas pelas ideias da morte e do macabro.

Revoltas populares: Rurais e Revoltas













Revoltas Populares: Geriram muitas revoltas por causa da crise tanto nos campos, como nas cidades. Em França estas revoltas designavam-se por jacqueries. Eram levantamentos populares de camponeses e artesãos contra os elevados tributos cobrados pelos senhores feudais do rei.








Revoltas Rurais: Eram movimentos de camponeses que atacavam as casas senhoriais e perseguiam os nobres. Estas eram reprimidas, com grande violência, e pelos senhores feudais.
































Urbanas





Revolução de 1383-85


A revolução de 1383 a 1385 deu-se a partir da crise económica, social e política que pôs em perigo a independência nacional.
Nesta revolução a peste negra e as fomes, foram devidos aos maus anos de agrícolas,que levaram à quebra demográfica. Também levou a falta de Mao-de-obra, abandono dos campos, em que os Reis D. Afonso IV e D. Fernando tomaram algumas medidas para tentar travar a crise como as seguintes:


  • Publicar Leis do Trabalho;

  • Publicar a Lei das Sesmarias, e obrigando todos os proprietários a cultivarem as suas terras ou arrenda-las a quem as cultivasse.


Esta medidas foram tomadas para aumentar a Mao-de-obra, produtividade agrícola, e para não terem os seus resultados maus na sua produção.



  • A falta de alimentos levou a subida dos preços, os impostos, e até as rendas.

Face a esta situação a população mostrou-se muito descontente, e aí ocorreram muitas revoltas populares, tanto rurais como urbanas. A agitação foi cada vez mais agravada pela crise politíca porque iniciou-se a morte de D. Fernando,pois durante o seu reinado, D.Fernando envolveu-se em muitas guerras rentando conquistar castela, mas nunca conseguiu. Pra selar a paz com Castela casou com D.Beatriz, rei de Castela. Foi assinado o tratado de Salvaterra de Magos, segundo caso D.Fernando nao tivesse um filho varao de D.Beatriz. D.Fernando morreu em 1383, a sua esposa Leonor Teles, sucdeu-lhe mandar aclamar D.Beatriz como rainha. Contudo a população nao aceitou e sendo esta aclamação sentindo que a Independência do Reino estava ameaçada. Foi entao organizada uma conspiração para derrubar todo o poder de D.Leonor Teles, pois aí ela fugiu para Castela, e o mestre de Avis foi aclamado Regedor e Defensor do Reino.


Pois então começou assim a crise do século 1383 a 1385 e um longo período de guerra entre Portugal e Castela.












Conclusão

Conclui que este trabalho foi muito importante, e que nos deu a demonstrar o que os tempos passados o que eram, e o que as pessoas passavam na sua vida.
Com este trabalho fiquei a conhecer melhor e a perceber mais bem a matéria.
Gostei muito de realizar este trabalho e empenhei-me bastante para conseguir alcançar um trabalho mais além.

Bibliografia

Para conseguir realizar este trabalho pesquisei no nosso manual e também retirei algumas coisas da internet.
Realizei este trabalho com pesquisas, mas filo com palavras minhas.

5.18.2009

Arte Medieval:Hervanário


Burguesia/Povo

Hervanário: Aquêle que vende ervas medicinais. Comércio de ervas, loja em que se vendem ervas que se dedica ao estudo das ervas medicinais. Em todos eles, os casos intrincados vinham consultar o hervanário, e ele, comp seguro da sua proficiência, em caso algum recusava o alvitre.



Povo: Conjunto de individuos que têm a mesma origem, a mesma língua, partilham instruções trad~ições, costumes e um passado cultural e hidtórico comum. Conjunto de individuos que ocupam um território determinado e formando uma unidade política, com leis próprias e sob a direcção do mesmo poder, população geral, conjunto da maioria dos individuos de um país, por oposição às classes dirigentes ou às classes mais favorecidas material e culturalmente, comunidade de uma região, vila ou aldeia, pequena povoação, lugarejo, público, os povos das nações.


Ervanário: Aquele que recolhe ou vende plantas medicinais. Estabelecimento de venda de plantas medicinais e produtos naturais.


Burguesia: Classe média da sociedade, qualidade de burguês.

5.14.2009

A Sociedade Senhorial

Uma sociedade tripartida e de ordens


As sucessivas invasões dos muçulmanos, levou com que a população ficasse insegura e formassem uma nova sociedade ruralizada passando a ser a agricultora a principal actividade económica.O clero e a nobreza eram os povos mais ricosA sociedade medieval era tripartida e constituída por três ordens, cada qual com a função:Clero
Membros do cleroO clero tinha funções religiosas onde oravam e celebravam as cerimonias, culturais que era o grupo sócia com mais escolaridade, tendo em seu cargo o ensino ministrado nas igrejas e mosteiros, sociais ajudavam os doentes e os pobres.Neste grupo social podemos distinguir dois estratos, o alto clero onde pertenciam os arcebispos, bispos e abades, e o baixo clero constituído por monges e sacerdotes que viviam de forma modesta.No século X, a preocupação do clero em aumentar a sua riqueza e o afastamento dos valores religiosos levou à criação de duas ordens religiosas a Ordem de Cluny e a Ordem de Cister para a renovação da Igreja Católica.A partir do século XI o Papa passou a ser considerado a autoridade suprema da Cristandade. Em 1276, foi eleito o único Papa português mais conhecido por Pedro Hispano. Depois de eleito tomou o nome de João XXI.

Nobreza


A nobreza era tal como o clero queria a riqueza e também tinham funções militares e de defesa da cristandade. Os nobres formavam uma aristocracia que eram cavaleiros que combatiam na guerra em auxilio do rei e em troca recebiam títulos e doações de bens. Os cavaleiros para estarem preparados para a guerra, o nobres realizavam torneios e participavam em caçadas.A grande nobreza a grande nobreza e o alto clero tinham grandes propriedades, designadas por domínios senhoriais ou senhorios.
O domínio senhorial era composto por duas partes, a reserva que era a terra explorada pelo senhor através dos servos e camponeses e os mansos eram pequenas terras arrendadas pelo senhor aos camponeses ou aos servos em troca de um conjunto de obrigações.Nesta fase vê – se o enfraquecimento do poder real devido ao clima de insegurança. Como tal, os grandes senhores que aprontavam de riqueza e poder militar passam a gozar, nos seus domínios senhoriais, de poderes que deviam ser exclusivos do rei:
Cobrança de impostos às populações
Aplicação da justiça;
Cunhagem de moeda;
Posse de exército.



Feudalismo



O feudalismo foi um modo de organização social e político baseado nas relações servo-contratuais (servis). Tem suas origens na decadência do Império Romano. Predominou na Europa durante a Idade Média. Segundo o teórico escocês do iluminismo, Lord Kames, o feudalismo é geralmente precedido pelo nomadismo e em certas zonas do mundo pode ser sucedido pelo capitalismo. Os senhores feudais conseguiam as terras porque o rei dava-as para eles. Os camponeses cuidavam da agropecuária dos feudos e em troca recebiam o direito a um pedaço de terra para morar e também estavam protegidos dos bárbaros. Quando os servos iam para o manso senhorial, atravessando a ponte, tinham que pagar um pedágio, exceto quando iam cuidar das terras do Senhor Feudal.



Características
O feudalismo tem início com as invasões germânicas (bárbaras), no século V, sobre o Império Romano do Ocidente (Europa). As características gerais do feudalismo são: poder centralizado nas mãos dos senhores feudais, economia baseada na agricultura (feudos) e utilização do trabalho dos servos.
Origem
Com a decadência e a destruição do
Império Romano do Ocidente, por volta do século V d.C. (de 401 a 500), como consequência das inúmeras invasões dos povos bárbaros e das más políticas económicas dos imperadores, várias regiões da Europa passaram a apresentar baixa densidade populacional e baixo desenvolvimento urbano. Isso ocorria devido às mortes provocadas pelas guerras, às doenças e à insegurança existentes logo após o fim do Império Romano. A partir do século V d.C., entra-se na chamada Idade Média, mas o sistema feudal (Feudalismo) somente passa a vigorar em alguns países da Europa Ocidental a partir do século IX d.C., aproximadamente.
O esfacelamento do Império Romano do Ocidente e as invasões bárbaras que estavam em diversas regiões da Europa favoreceram sensivelmente as mudanças econômicas e sociais que vão sendo introduzidas, principalmente na Europa Ocidental, e que alteram completamente o sistema de propriedade e de produção característicos da
Antigüidade. Essas mudanças acabam revelando um novo sistema econômico, político e social que veio a se chamar Feudalismo. O Feudalismo não coincide com o início da Idade Média (século V d.C.), porque esse sistema começa a ser delineado alguns séculos antes do início dessa etapa histórica (mais precisamente, durante o início do século IV), consolidando-se definitivamente ao término do Império Carolíngio, no século IX d.C.
Em suma, com a decadência do Império Romano e as invasões bárbaras, os nobres romanos começaram a se afastar das cidades levando consigo camponeses (com medo de serem saqueados ou escravizados). Já na Idade Média, com vários povos bárbaros dominando a
Europa Medieval, foi impossível unirem-se entre si e entre os descendentes de nobres romanos, que eram donos de pequenos agrupamentos de terra. E com as reformas culturais ocorridas nesse meio-tempo, começou a surgir a idéia de uma nova economia: o feudalismo.
Sociedade
A sociedade feudal era composta por três
estamentos (três grupos sociais com status fixo): o Lord, a nobreza, os camponeses e os Vassalos. Apresentava pouca ascensão social e quase não existia mobilidade social (a Igreja foi uma forma de promoção, de mobilidade).
O
clero tinha como função oficial rezar. Na prática, exercia grande poder político sobre uma sociedade bastante religiosa, onde o conceito de separação entre a religião e a política era desconhecido. Mantinham a ordem da sociedade evitando, por meio de persuasão e criação de justificativas religiosas, revoltas e contratações camponesas.
A
nobreza (também chamados de senhores feudais) principal função guerrear, além de exercer considerável poder político sobre as demais classes. O Rei lhes cedia terras e estes lhe juravam ajuda militar (relações de suserania e vassalagem).
Os
servos da gleba constituíam a maior parte da população camponesa, eles eram presos à terra e sofriam intensa exploração, eram obrigados a prestarem serviços à nobreza e a pagar-lhes diversos tributos em troca da permissão de uso da terra e de proteção militar. Embora geralmente se considere que a vida dos camponeses fosse miserável, a palavra "escravo" seria imprópria. Para receberem direito à moradia nas terras de seus senhores, assim como entre nobres e reis, juravam-lhe fidelidade e trabalho.
Os
Vassalos oferecem ao senhor, ou suserano, fidelidade e trabalho em troca de proteção e um lugar no sistema de produção. As redes de vassalagem estendiam-se por várias regiões, sendo o rei o suserano mais poderoso.
Tributos e impostos da época
As principais obrigações dos servos consistiam em:
Corvéia: trabalho compulsório nas terras do senhor em alguns dias da semana;
Talha: Parte da produção do servo deveria ser entregue ao nobre
Banalidade: tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do feudo, como o moinho, o forno, o celeiro, as pontes;
Capitação: imposto pago por cada membro da família (por cabeça);
Tostão de Pedro ou dízimo: 10% da produção do servo era pago à Igreja, utilizado para a manutenção da capela local;
Censo: tributo que os vilões (pessoas livres, vila) deviam pagar, em dinheiro, para a nobreza;
Taxa de Justiça: os servos e os vilões deviam pagar para serem julgados no tribunal do nobre;
Formariage: quando o nobre resolvia se casar, todo servo era obrigado a pagar uma taxa para ajudar no casamento, era também válida para quando um parente do nobre iria casar.
Mão Morta: Era o pagamento de uma taxa para permanecer no feudo da família servil, em caso do falecimento do pai da família.
Albermagem: Obrigação do servo em hospedar o senhor feudal.
Muitas cidades européias da
Idade Média tornaram-se livres das relações servis e do predomínio dos nobres. Essas cidades chamavam-se burgos. Por motivos políticos, os "burgueses" (habitantes dos burgos) recebiam freqüentemente o apoio dos reis, que muitas vezes estavam em conflito com os nobres. Na língua alemã, o ditado Stadtluft macht frei ("O ar da cidade liberta") ilustra este fenômeno. Em Bruges, por exemplo, conta-se que uma certa vez um servo escapou da comitiva do conde de Flandres e fugiu por entre a multidão. Ao tentar reagir e ordenar que perseguissem o fugitivo, o conde foi vaiado pelos "burgueses" e obrigado a sair da cidade, em defesa do servo, que se tornou livre deste modo:
Divisão do Feudo
Manso senhorial (domínio): uso exclusivo do senhor feudal.
Manso servil: arrendada aos servos e dividida em tenências.
Manso comunal: terras comuns (pastos, bosques, florestas)
Extinguindo-se totalmente na Europa ocidental por volta de 1500. Em partes da Europa central e oriental, porém, alguns remanescentes resistiram até meados do século XX, como, por exemplo, a Rússia, que só viria a se libertar dos resquícios feudais com a Revolução de 1917.

3.29.2009

História de Alfândega da Fé:

A Alfândega (da Fé) é um nome de origem árabe que a localidade deve ter adquirido entre os séculos VIII-IX. É muito possível que já anteriormente ela existisse e a sua verdadeira origem tenha sido um povoamento castrejo, o que não será de admirar, até porque na área do concelho existem vestígios de povoamento romano e até anteriores. A designação “da Fé” que se juntou ao nome original surge em data incerta, (mas já aparece no Foral de D. Dinis) seguramente por via popular e ligada à interessante lenda dos “Cavaleiros das Esporas Douradas”, que reflecte a bravura dos cristãos na luta contra o infiel, apoiados, na batalha decisiva de Chacim, por Nossa Senhora de Balsemão. De qualquer forma, existe hoje a convicção de que durante o período da ocupação árabe foi sede administrativa com alguma importância de uma região designada “Valiato de Alfandica”, mas a sua história, em termos da nossa Nacionalidade, só é verdadeiramente reforçada em 1294, (8 de Maio) ano em que D. Dinis lhe concede carta de foral que, entre outros aspectos, define os primeiros limites geográficos do concelho. Um ano depois (17 de Setembro) o mesmo monarca concede-lhe carta de feira, do mesmo tipo da Covilhã, mas com a particularidade de obrigar que a referida feira se realizasse depois da de Mogadouro e antes da de Mirandela; a carta de feira foi novamente passada por D. João I, a 13 de Janeiro de 1401. Foi ainda D. Dinis que em 1320 mandou reconstruir o seu castelo. A forma como Rui de Pina, na Crónica de Dinis, descreve esta reconstrução tem levantado algumas dúvidas de interpretação, uma vez que permite levantar a hipótese de a localidade árabe não se ter situado no local onde se encontra a actual Alfândega da Fé: “Ano de 1320. Povoou de novo e fez os castelos de Vinhais, Vila Flor, Alfândega, que mudou para o lugar onde agora está que se chamava antigamente cabeço de S. Miguel”. Em 1385 D. João I obrigou os moradores de Alfândega da Fé a trabalhar na reconstrução dos muros de Torre de Moncorvo, talvez como “castigo” pelo facto de a vila ter tomado partido por Castela. Este seria também o primeiro monarca a passar por Alfândega da Fé, na viagem que no ano de 1396 o levou a Torre de Moncorvo e Bragança. Outro dado relevante, ainda no século XV, é a criação, em 1498, da Misericórdia de Alfândega da Fé. Dos séculos XVI a XVIII existem ainda menos dados históricos sobre a localidade e o seu concelho, sabendo-se que em 1510 D. Manuel I lhe concedeu novo foral, que altera os limites geográficos do concelho medieval, aumentando-o em área. No século XVI a vila estava despovoada, não possuindo sequer uma centena de fogos, (entende-se assim a simplicidade na construção da Ermida de S. Sebastião, hoje capela com o mesmo nome) situação que pouco se alterou pelo menos até à primeira metade do século XVIII, uma vez que a sua população, na época, não ia ainda além dos 150 vizinhos.Luís Álvares de Távora intitulava-se então senhor de Alfândega. É desse tempo a construção da ponte de Zacarias e seguramente o princípio do fim da povoação com o mesmo nome, a acreditar num documento do século XIX que refere a forma como a família dos Távora conseguiu os terrenos daquela zona. Dos Távora restam poucos elementos da sua presença no concelho: a casa que possuíam na vila foi sendo transformada com o passar dos anos e o que resta não revela grande traça arquitectónica, merecendo apenas registo aquilo que se supõe ser o campanário da capela, actualmente na Capela de S. Sebastião e o portal da entrada, também deslocado para uma casa particular; existe ainda um brasão picado (de Bispo) que pode ter pertencido à mesma família. Pelo que se deduz da leitura de algumas passagens do Tombo dos Bens do Concelho (1766), o castelo da vila terá sido destruído entre os séculos XVII e XVIII, sendo a pedra (xisto), utilizada para construir habitações; restou aquilo que hoje se chama Torre do Relógio e que constitui o ex-líbris da localidade. A vila e o seu concelho ganharam novo folgo a partir da segunda metade do século XVIII, em boa parte pelo incremento da criação do bicho da seda, que no século seguinte, em 1870, atingiu o seu auge, com uma produção de 17,2 toneladas! A par da agricultura, que ainda hoje se mantém como a mais importante actividade económica do concelho, foram-se desenvolvendo algumas indústrias artesanais, (quase todas extintas na actualidade), como a moagem de cereais, os pisões do linho, o fabrico da cal e da telha, os lagares de azeite e a cestaria (estas duas últimas actividades ainda existem, a primeira em termos modernos e industriais e a segunda como actividade artesanal). Este moderado desenvolvimento (inclusive demograficamente, uma vez que entre 1862 e 1920 a população da vila andou sempre pelos mil habitantes e a do concelho até decaiu dos nove para os oito mil) manteve-se durante o século passado e a primeira metade do nosso, quer no respeitante aos aspectos económicos, sobretudo na agricultura, com a proliferação das “Quintas” e o aproveitamento da vinha durante o período em que a Região Demarcada do Douro abrangia uma parte significativa do concelho, quer ainda na construção de algumas infra-estruturas, sendo disso exemplos a construção da estrada distrital que ligava a Macedo de Cavaleiros, a construção da cadeia municipal (1871) e a ampliação dos Paços do Concelho, que são os actuais, a reconstrução das pontes de Zacarias e do Arquinho (1864), a construção da ponte de Alváz (1884), da primeira escola primária (1866), do cemitério (1882), o calcetamento de várias ruas da vila (1884/85) e a reconstrução da Torre do Relógio (1884), A primeira rede de água domiciliária, na vila, veio mais tarde, nos anos trinta do nosso século, e seria ainda por essa altura que se construiria a Central Eléctrica e as “fossas sépticas”, que serviam igualmente apenas a sede do concelho. As vias municipais asfaltadas surgiram bem mais tarde, assim como a recuperação da antiga estrada distrital (já transformada em nacional) e a nova ligação a Macedo de Cavaleiros, pela serra de Bornes (anos 60). Politicamente, o século XIX teve momentos bastante importantes, alguns dos quais bem agitados. As primeiras Posturas Municipais são de 1838/39, em pleno período “Setembrista” e as de 1821 constituem um exaustivo trabalho jurídico digno de registo. Logo em 1822 foi criada a Sociedade Patriótica, de inspiração liberal, mas as crises políticas do primeiro liberalismo, até à Regeneração, foram localmente lideradas pelo Morgado de Vilarelhos, Bacharel Francisco António Pereira de Lemos, que para além de ter sido Presidente da Câmara em vários mandatos foi deputado às Cortes. Era “Setembrista” convicto e dele ficaram algumas memórias que definem um carácter forte e influente, ao mesmo tempo que conseguia granjear apoios junto da população mais pobre do concelho. Um neto seu, Joaquim Cândido de Mendonça, seria mais tarde o fundador da primeira Comissão Municipal Republicana, em 1908; jovem ainda, a iniciar igualmente o conhecimento das leis lá por Coimbra, acabaria por não ver nascer a República, tendo falecido uns dias antes, ao tentar salvar um empregado que caiu a uma cuba de vinho. Mas o século XIX escreveu também a página mais negra da história do concelho de Alfândega da Fé. Depois de mais duas alterações dos limites do concelho, em 1852 e 1855 (esta última corresponde à situação actual), acabaria por ser extinto por decreto de 24 de Outubro de 1895, por razões meramente políticas e administrativas, como veio a provar-se. A revolta da população foi generalizada e em alguns casos violenta. Vale a pena referir dois nomes que se destacaram na defesa da restauração do concelho: o Dr. Ricardo d’Almeida, natural de Vila Flor, mas a exercer medicina em Alfândega da Fé, que assinou um manifesto que foi um verdadeiro apelo à luta (reflectindo já algumas ideias republicanas que circulavam no concelho) e o Pe. Manuel Pessanha, que em 1897 publicou um livro intitulado “Alfândega da Fé” no qual, demonstrando a importância da história do município, denuncia as razões puramente políticas da sua extinção, reclamando do novo governo então formado, a sua restauração. Assim veio a acontecer, no dia 18 de Janeiro de 1898. Mas a afronta não foi esquecida e essa é certamente a explicação para o rápido desenvolvimento e até organização dos ideais republicanos no concelho. E se o jovem Joaquim Mendonça não pôde assistir à proclamação da República na sua terra, o que aconteceu a 9 de Outubro de 1910, lá figura, no respectivo Auto, a assinatura do Dr. Ricardo d’Almeida, entre as de muitos outros que estiveram na primeira linha da luta pela restauração do concelho em 1895/98! O concelho mantém hoje os mesmos limites, que vão da serra de Bornes até ao rio Sabor e do planalto de Castro Vicente até ao vale da Vilariça, num total de 310 quilómetros quadrados distribuídos por uma impressionante e surpreendente diversidade de paisagens e de micro-climas que permitem culturas agrícolas tão diferentes como a oliveira, a amendoeira, as cerejeiras, os cereais, a vinha e vários tipos de floresta, actividades que são servidas pelas barragens da Esteveinha, Salgueiro, Burga e Camba. Do seu património histórico-cultural destacam-se a Pedra de Revides, o Solar de Vilarelhos, o Castro da Marruça e outros, a igreja de Sambade, a Capela de S. Bernardino, em Gebelim, a Torre do Relógio e algumas casas brasonadas, para além do Santuário Mariano de Cerejais, obra mais recente mas muito visitada. No campo da ourivesaria religiosa existem várias peças de valor, já estudadas, merecendo especial referência a Cruz de Prata de Valverde, do século XVI. O concelho dispõe hoje de boas condições de vida ao nível dos acessos, do abastecimento de água e da rede de saneamentos básicos, com praticamente toda a população servida com estes serviços, para além de importantes infra-estruturas melhoradas, ou de construção recente, como o Hospital-Centro de Saúde, o Lar e Infantário da Misericórdia, os Bombeiros Voluntários, a Zona Industrial, a Biblioteca Municipal e o Complexo Desportivo da ARA, o Mercado Municipal, a Estalagem da Serra de Bornes e o Parque de Usos Múltiplos. A par da feira quinzenal, cuja existência resulta da antiga feira medieval, realiza-se a feira anual da Cereja, (durante a primeira quinzena de Junho) inserida no programa da festa com o mesmo nome e que actualmente constitui o mais importante cartaz turístico do concelho. Nem seria de esperar outra coisa na terra que tem um dos maiores cerejais da europa e produz cereja da melhor qualidade. Mas em matéria de turismo não pode deixar de se referir a festa das Amendoeiras em Flor e a caça, bem como as inúmeras festas de Verão que se realizam em todo o concelho nos meses de Agosto e Setembro, com destaque para a festa do Mártir S. Sebastião, na vila. Uma passagem por terras de Alfândega da Fé terá todos estes ingredientes históricos, patrimoniais, paisagísticos e humanos; junte-se-lhe a gastronomia, a doçaria e um puro queijo de ovelha com marmelada. É uma receita verdadeiramente irresistível!

Santos populares de Alfândega da Fé:

Alfândega (da Fé) é um nome de origem árabe que a localidade deve ter adquirido entre os séculos VIII IX. É muito possível que anteriormente a este período já existisse algum povoado de origem Castreja, o que não será de admirar, até porque na área do concelho existem muitos vestígios arqueológicos desse e até de períodos anteriores. No entanto, a transformação em concelho medieval só aconteceu com a carta de foral de D. Dinis, datada a 8 de Maio de 1294, o qual viria a ser confirmado por D. Manuel, em 1510. Em 1320 o mesmo rei D. Dinis mandou reconstruir o seu castelo, que era anterior ao primeiro foral e provavelmente construído pelos mouros. Este castelo desapareceu com o tempo. O recenseamento do ano de 1530 já indica o castelo como "derrubado e malbaratado" e nunca mais foi recuperado, muito embora o Tombo dos Bens do Concelho de 1766 ainda identifique os "antigos muros" pelo que, a Torre do Relógio, actual ex libris da vila, e que fica na zona conhecida por Castelo, parece ser o que resta do antigo castelo medieval. Na sede do concelho merecem ainda uma visita a Capela da Misericórdia, a Capela de S. Sebastião, (inicialmente ermida) cujo campanário actual veio da casa dos Távora, de que resta apenas, do original, a porta de entrada da capela familiar, o portal da mesma casa e a Capela dos Ferreiras, com brasão picado, a identificar ligações àquela família.

Sidas:

Sabia que muitos jovens portugueses pensam que a sida é uma doença inventada para modelar comportamentos sexuais? Que outros acreditam que é coisa de homossexuais e toxicodependentes? Que alguns associam a prevenção da doença ao uso da pílula? A informação abunda, mas as crenças sobre a sida entre os jovens são do mais tortuoso que existe. Querer saber mais é uma obrigação de todos.
A informação pode bem ser a arma mais insidiosa de todas. Alguém poderia acreditar que, à entrada do século XXI e na viragem da sociedade da informação para a do conhecimento, centenas de reportagens, debates televisivos e spotsinformativos depois, se pudesse afirmar tão simplesmente que a sida não existe? Que é, quando muito, uma doença de homossexuais e toxicodependentes e, que, no limite, até poderá ser uma invenção elaborada por mentes, sexualmente falando, com intuitos repressivos? Na sua tese de doutoramento sobre as crenças dos jovens acerca da sida, defendida na Universidade de Salamanca, Orquídea Lopes recolheu uma amostra de 1000 adolescentes, entre os 14 e os 16 anos, constatando que 'muitos jovens não acreditam na existência da doença, por não conhecerem (86,9%), realmente, pessoas infectadas'.As atitudes relativamente à sida são complexas e, resumidamente, sintetizam-se do seguinte modo: 'Os jovens estão informados, têm conhecimentos sobre a doença, mas adoptam atitudes erradas', como confirmou Orquídea Lopes, professora do Ensino Secundário, ao EDUCARE.PT. Algumas dessas atitudes passam por confundir o HIV com a sida, por acreditarem que a pílula é uma das formas de prevenir a doença, por avaliarem o parceiro sexual pelo aspecto físico, para daí concluírem que não há risco de contágio.Regra geral, quanto mais informados se afirmam os inquiridos acerca da sida, mais crenças incorrectas têm e menos vontade exprimem de quererem saber mais sobre a doença. Nos homens, o cepticismo relativamente à sida é maior do que nas mulheres. 'Têm a crença que é uma doença que não existe, que é uma moda e que foi inventada só para evitar condutas reprovadas socialmente', detectou Orquídea Lopes.Em Portugal, há 19 mil casos de seropositivos declarados, colocando o País no topo da lista de infectados da União Europeia. Se estes números não bastassem já para nos pôr de sobreaviso, poder-se-ia ainda acrescentar que o grupo etário que apresenta maiores índices de casos se situa entre os 25 e os 30 anos, a maioria dos quais infectados na adolescência. Perante os dados, nem sequer é suficiente arrumar o problema num canto resguardado da memória, com o argumento de que este é um assunto de grupos de risco. É que os heterossexuais constituem o grupo dos segundos mais infectados no País.E, no entanto, os adolescentes inquiridos por Orquídea Lopes (numa amostra que percorreu escolas de 15 dos 18 distritos do País) continuam a acreditar que 'a sida é uma doença dos outros, que a eles nada lhes acontece, que sabem tudo o que é preciso saber sobre a sida, formas de transmissão e prevenção'. Neste imbróglio de crenças incorrectas, informação quanto baste e atitudes erradas, nem a mensagem do preservativo passou. 'Muitos jovens dizem que é caro, que têm vergonha de o usar, que não o usam porque, se o fazem, estão a construir uma relação de desconfiança', explica a autora do estudo. Há que esclarecer, a bem da verdade, que estamos a falar de adolescentes que afirmam não terem iniciado ainda a vida sexual (em 63,3% dos casos), o que nos poderia levar a pensar que a inexperiência explica boa parte das contradições. Contudo, se a maioria afirma nunca ter tido relações sexuais, uma percentagem significativa (39%) admite querer ter em breve, sendo que muitos deles poderão levar para a sua iniciação o manancial de crenças incorrectas. Spots publicitários são 'áridos'Se a informação circula livremente, se por todo o lado se fala na sida, porque é que a mensagem não passa? Orquídea Lopes complementou o estudo sobre as crenças com a análise de 44 spots publicitários e encontrou a resposta para estas dúvidas: "As campanhas publicitárias são muito áridas e não criam empatia com o público jovem".Os anúncios sobre a sida são uma espécie de produto asséptico, sem rostos definidos, com alusões à morte, ao medo, ao pecado, à solidão, dirigidos a toda a gente e a ninguém em especial. O facto de se negligenciar uma das regras de ouro do "marketing", que é a definição de públicos-alvo, leva a que os jovens não tomem as mensagens como algo que lhes diga respeito. Depois de analisar os anúncios portugueses e de os comparar com os de outros países, a autora conclui que "as campanhas não são feitas pela positiva, falam da morte quando essa não é uma realidade que atinge os mais novos".Na verdade, as campanhas informam (embora confundam sistematicamente o HIV com a sida), mas não provocam uma mudança de comportamentos. Além disso, são spots que "têm uma dimensão 'comercial', vendendo a ideia do uso do preservativo como o único comportamento correcto, não promovem valores afectivo-sexuais, não reforçam comportamentos saudáveis, nem visam responder à realidade".Por outro lado, qualquer campanha dirigida a jovens terá sempre que apostar na novidade e promover um discurso positivo. Depois de visionados vários spots, os jovens que participaram na investigação sentiram-se imediatamente atraídos para duas campanhas semelhantes, que entretanto foram retiradas do mercado: o anúncio do "carocha" e o da "igreja", que têm como pano de fundo dois jovens que se acariciam. Quer num, quer noutro, o polícia e o padre questionam: "Ao menos têm preservativo?". O lado radical e divertido da mensagem colou os jovens ao ecrã, criando uma empatia com a situação visionada.As campanhas que despertaram maior afectividade foram "SIDA estou fora" e "Amizade sem limites". Em ambos os casos, os contextos utilizados (bares, música divertida, desportos radicais) estão próximos da realidade dos adolescentes. No primeiro lança-se a ideia de que a vida pode ser divertida sem sida e no segundo questionam-se directamente os mais novos para situações práticas de solidariedade, como: "Se um amigo seropositivo o convidasse para ir ao cinema o que faria?"Se estes exemplos promovem um discurso positivo, têm rostos definidos, apresentam situações do quotidiano e despertam a emoção, outros há, e esta é a regra, que contêm "mensagens confusas, ambíguas e poucos esclarecedoras, que não apontam soluções ou caminhos para os que quiserem procurar informar-se por si próprios", conclui Orquídea Lopes.Falta educação sexual nas escolasA educação sexual, que os estudantes do Ensino Secundário têm vindo a reclamar, é um tema que está relativamente presente no 2.º ciclo do Ensino Básico (sobretudo através de acções de sensibilização), para quase desaparecer a partir do 3.º ciclo e no Ensino Secundário. Para Orquídea Lopes, "os jovens dos 14 aos 16 anos vão perdendo informação com o aumento da idade e na razão directa com o aumento dos comportamentos sexuais".Embora a formação a este nível esteja legislada, não há quem arrisque a pôr no terreno um programa estruturado de educação sexual, que vá para além das acções ocasionais ou da boa vontade de alguns docentes. Nos programas do 8.º ano, a sida aparece referenciada, "mas os professores carecem também eles de informações correctas, limitando-se a traduzir conhecimentos que constam do compêndio adoptado". Tudo somado, os esclarecimentos sobre a sida ou a educação para a sexualidade em geral são remetidos para pontuais actividades extracurriculares.Orquídea Lopes, ela própria professora de Filosofia, após o estudo, concluído em 2002, reforçou ainda mais a sua ideia: a de que a educação sexual tem que estar ligada aos afectos. "Não há uma cultura de educação para os afectos e essa é uma linguagem fundamental", argumenta.Um programa de educação sexual nas escolas teria necessariamente que passar por uma colaboração dos pais, com médicos, professores e alunos. "Não entendo que tenha que ser uma disciplina como as outras, mas antes um complemento, que promova a construção da pessoa", declara esta professora.A educação sexual, segundo a autora, deveria então iniciar-se logo aos 9/10 anos, de forma continuada, adaptando as metodologias e estratégias ao longo dos diferentes níveis de ensino e prolongando-se até aos 16/17 anos. Este projecto, assente em princípios e valores e não só num conteúdo informativo, deveria "informar, ensinar competências, formar e fortalecer a personalidade, ensinar a resistir às pressões, em particular do grupo de iguais e, em geral, do meio social e cultural".Estratégias a seguirUma estratégia de prevenção sobre a sida terá sempre que passar pela construção das tais mensagens persuasivas, dirigidas a públicos-alvo e que modelem comportamentos sexuais preventivos nos mais jovens. Isto a nível mais global (de spots que passam na televisão), porque Orquídea Lopes também sugere um conjunto de caminhos possíveis para trazer a educação sexual e a prevenção de comportamentos para o domínio da eficácia.Uma das vias seria fazer circular os anúncios pelas rádios locais, assim como pelos programas de música mais ouvidos pelos jovens. Outra ideia era integrar os próprios jovens na construção de algumas das mensagens mediáticas, tornando-os uma parte do processo criativo. O mesmo poderá ser feito nas escolas, chegando um pouco mais longe do que os tradicionais cartazes de cartolina, estimulando os alunos a transportar para os spots as suas realidades. Dando-lhes, por exemplo, asas para criar músicas e letras, pôr o material audiovisual ao serviço da educação para a saúde, complementar a elaboração de anúncios com uma lista de pontos de resistência à mudança, diferenciar as mensagens para rapazes e raparigas, apostar na novidade e no movimento.Por fim, para surtirem efeito, ou seja, alterarem comportamentos, as mensagens deveriam passar nos locais que os jovens frequentam, como concertos de música, programas de televisão ou correio electrónico.

Drogas:

Lisboa, 23 Mar (Lusa) - Em 2008 foram capturados em Portugal 180 "correios de droga" por via áerea, podendo cada um, desde a detenção até à expulsão do país, após cumprir prisão, custar em média 80 mil euros ao Estado.
"O custo médio aproximado de um ´correio de droga´, desde a sua captura até à sua expulsão em Portugal, depois de cumprir entre quatro e quatro anos e meio de prisão - que é o que habitualmente acontece em termos de condenação -, será sempre não inferior a 80 mil euros", revelou à Agência Lusa João Figueira, inspector-chefe e porta-voz da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes (UNCTE) da Polícia Judiciária (PJ).
É com base nestes cálculos "médios e aproximados" que é possível entender a observação de João Figueira de que Portugal "gasta uma fortuna no combate à droga", assumindo "custos" relacionados com a detenção, hospitalização, prisão e julgamento destes "correios de droga", cujo produto estupefaciente tinha como destino final, na maioria dos casos, outros países europeus.
O responsável da PJ indicou que em 2008 foram capturados em Portugal, por todas as forças e serviços policiais e aduaneiros, um total de 180 "correios de droga" utilizando a via aérea, quando em 2007 tinha somado 232.
João Figueira explicou que Portugal e Espanha têm uma legislação e uma actuação mais rígida para com os "correios de droga", que passa pela detenção, internamento hospitalar/vigilância quando a droga é transportada no interior do organismo, prisão, julgamento e cumprimento da pena até à expulsão do país, num procedimento que "custa muito dinheiro" ao Estado.
Pelo contrário, há outros países europeus que praticamente "fecham os olhos" ou têm procedimentos mais brandos com os "correios de droga" por causa dos custos.
"Se chegarem 10 ´correios de droga´ num só dia, temos custos enormes. Dez ´correios´ são 20 funcionários da PJ afectos ao assunto. É muito caro", explicou à Lusa João Figueira, observando que não seria possível fazer isso "todos os dias", devido aos custos/meios envolvidos.
A alternativa, já ensaiada por outros países - acrescentou -, é "passar a fazer o controlo" policial e alfandegârio no ponto de embarque (e não à chegada), designadamente em países que fazem parte da rota internacional da droga.
Reconheceu que seria útil e economicamente vantajoso adoptar esta estratégia em colaboração com alguns países africanos, designadamente a Guiné-Bissau, mas tudo depende da receptividade dos Estados por onde passa a rota do narcotráfico.
João Figueira sublinhou que "existe cooperação no combate à droga na Europa, mas não há uma política integrada" nesse domínio, designadamente "em matéria de custos".
"Portugal é dos países que mais gastos faz no combate à droga e que mais resultados tem, no interesse da União Europeia", acentuou.
Em sua opinião, se a União Europeia tivessse uma perspectiva global no combate à droga, isso possibilitaria uma melhor divisão das despesas, numa fase em que Portugal suporta custos elevados com a detenção dos "correios de droga", cujo destino final era, na maioria dos casos, outros países europeus.