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5.17.2010

A Revolução Francesa de 1789


No final do século XVIII a situação sócio-econômica da França era de total calamidade. Numa perspectiva de tentar resolver as situações problemas, o Monarca Luis-XVI convocou seu Ministro das finanças Necker, que estava afastado do cargo, para decidir quanto a situação de crise econômica e financeira. Por sugestão de Necker, Luis-XVI convocou, no dia 5 de maio de 1789, a Assembléia dos chamados Estados Gerais que reunia os representantes políticos do 1º. , 2º. e 3º. Estados os quais não se reuniam desde o século XVII. O 1º. Estado era formado pelo alto clero, o 2º. Estado pela alta nobreza e o 3º. Estado, pelos deputados que representavam a maioria da população (assalariados, camponeses e pequena burguesia) – era o grupo maior, pois continha um número maior de representantes. Observe os Estados Gerais reunidos em 1789, convocados por Luis-XVI:

Na ocasião da convocação e da reunião dos Estados Gerais, depois de abrir a sessão, Luis-XVI deu por aberta as discussões e votações para os problemas que atingiam a sociedade francesa. A questão, porém, centrava-se no sistema de votação dentro da Assembléia. Sobre a questão dos pagam e dos não pagam impostos, por exemplo, o sistema de votação favoreceu ao 1º. e ao 2º. Estados. Como? Como a votação era por Estado e não por indivíduo (individual), cada Estado tinha direito a um só voto. No caso dos impostos, votou-se contra ou a favor do 1º. e do 2º. Estados arcarem com o pagamento de impostos. Resultado: pelo sistema de votação vigente, os dois Estados permaneceram isentos da obrigação do pagamento de impostos, já que totalizou dois votos contra um. Esse modelo de votação gerou revolta por parte dos deputados do 3º. Estado que reagiram prontamente, exigindo a qualquer custo que as reuniões fossem conjuntas e não separadamente por Estados. Diante da negação, o 3º. Estado proclama-se em Assembléia Geral Nacional. O Rei, desesperado diante do atrevimento dos representantes populares, manda fechar a sala de reuniões. Mas o 3º. Estado não se deu por vencido e seus deputados se dirigiram para um salão que a nobreza utilizava para jogos. Lá mesmo fizeram uma reunião, onde ficou estabelecido que permaneceriam reunidos até que a França tivesse uma Constituição. Esse ato ficou conhecido com o nome de “O Juramento do Jogo de Pela”. Os deputados que fundaram a ASSEMBLÉIA NACIONAL nela juraram igualdade jurídica e direitos políticos para todos os homens comuns. Veja a seguir como ficou esse juramento simbolizado no imaginário da Revolução Francesa:

Pela imagem percebemos que os seus integrantes se voltam para o centro onde está um orador. Possivelmente este orador é um membro de importância, pois dirige a sessão conduzindo os demais a jurarem por algo. Este algo era a CONSTITUIÇÃO na qual constariam todos os direitos políticos e jurídicos dos cidadãos. Portanto, concluindo, eles juraram pela liberdade, igualdade e fraternidade – lemas da Revolução Francesa. No dia 9 de julho de 1789, reúne-se uma Assembléia Nacional Constituinte, incumbida de elaborar uma Constituição para a França. Isso significava que o Rei deixaria de ser o senhor absoluto do reino. A burguesia francesa, por sua vez, apelou para o povo. No dia 14 de julho de 1789, toda a população parisiense avança, num movimento nunca visto, para a Bastilha, a prisão política da época, onde o responsável pela prisão, o carcereiro, foi espancado pela multidão vindo a falecer. Veja a imagem a seguir também parte do imaginário da Queda da Bastilha:

O momento agora é dos camponeses, que percebendo a fraqueza da nobreza, invadem os castelos, executando famílias inteiras de nobres numa espécie de vingança, de uma raiva acumulada durante séculos. Avançam sobre a propriedade feudal e exigem reformas – sobretudo a Reforma Agrária. A burguesia, na Assembléia, temerosa de que as exigências chegassem também às suas propriedades, propõe que sejam extintas os direitos feudais como única saída para conter o furor revolucionário dos camponeses. A 4 de agosto de 1789, extingue-se aquilo que por muitos séculos significou a opressão sobre os camponeses: as obrigações feudais. Porém, os impostos continuaram altos, o custo de vida pouco se alterou e a França continuava em guerras externas significando despesas altas para o Estado, agora burguês. A burguesia, preocupada em estabelecer as bases teóricas de sua revolução, fez aprovar, no dia 26 de agosto do mesmo ano (1789), um documento que se tornou mundialmente famoso: A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Nesse documento a burguesia francesa declarava, entre outras, quem era cidadão e não cidadão esperando que houvesse uma aceitação por parte das classes populares que ainda encontravam-se insatisfeitas com as realizações políticas e sociais daqueles que se diziam seus representantes políticos. Na realidade a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi uma forma de legitimar a burguesia no poder político do Estado sendo ela a classe dominante, de elite. Portanto, para a burguesia a revolução estava por encerrada uma vez que seus interesses já haviam sido conquistados por ela. Era necessário impedir a radicalização do movimento revolucionário; ou seja, era necessário impedir que a revolução se tornasse popular, o que não interessava à burguesia.

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